PORTARIA 124/02 - PREF

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Implementar o modelo de Gestão Orçamentária Matricial a ser aplicado nas Unidades Organizacionais da Prefeitura cujo objetivo é aprimorar o sistema de gerenciamento, devendo efetuar o controle de dispêndios financeiros, tomando por base as metas definidas para cada item de despesas, identificadas na fase de Planejamento do Orçamento Matricial, para o ano de 2002.

II - Os trabalhos serão coordenados pelo Senhor Branislav Kontic, Assessor Especial do Gabinete da Prefeita, como titular e o Senhor José Police Júnior, como suplente; tendo por atribuições a organização das metas por tipo de gasto e por Unidade Orçamentária e a realização dos acompanhamentos orçamentários em conjunto com a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, subsidiando a Prefeita com informações sobre o desempenho das metas e com propostas para correção de desvios em relação ao planejado.

III - Designar os servidores, a seguir relacionados, para acompanhar o desempenho das contas de despesas pertencentes ao seu respectivo pacote, devendo orientar os representantes das unidades orçamentárias sobre as correções a serem feitas, quando necessárias:

ANTONIO TADACHI KAIBARA, RF 706.479.9.00, como gestor do pacote Material para Construção e Manutenção Civil;

CÉLIO YASSUYU FUJIWARA, RF 696.664.1.00, como gestor do pacote Material de Consumo Geral;

MARCOS SCARPI COSTA, RF 317.152.3.01, como gestor do pacote Serviço de Terceiros;

FÁBIO CAVALCANTE ANGARITA SILVA, RF 698.918.7.01, como gestor do pacote Serviço de Manutenção Pública;

JÚNIA ELIZABETH MINOELI DE AZEVEDO, RF 541.327.3.01, como gestora do pacote Investimentos Sociais (Habitação);

ROGÉRIO SARGAÇO, RF 691.580.9.00, como gestor do pacote Investimentos Sociais (Edificações);

ANTONIO JOSÉ RUIZ MARTINS, RF 507.460.6.02, como gestor do pacote Vigilância;

JOÃO MIGLIORI NETO, RF 189.859.1.01, como gestor do pacote Locação;

RICARDO AMATO, RF 558.649.6.00, como gestor do pacote Serviço de Manutenção Geral;

DELCY MARIA ZUCCHINI, RF 510.650.8.01 , como gestora do pacote Convênios;

ANTÔNIO PINTO MORAES NETO, RF/SPTrans 122.026.8, como gestor do pacote Utilidades;

DAGOBERTO ELOY LAGOA, RF 514.866.9.01, como gestor do pacote Material Hospitalar e Odontológico;

MARA CRISTINA DE SOUZA MIRANDA, RF 699.105.0.00, como gestora do pacote Produtos Alimentícios;

IV - Designar os servidores, a seguir relacionados, para acompanhar o desempenho das contas de despesas pertencentes à sua Secretaria, devendo manter contato com os gestores de pacote e com o Secretário, para avaliar o desempenho dos itens de competência da Secretaria, devendo orientar os ordenadores de despesas sobre as correções a serem feitas, quando necessárias.

ELCY PIMENTA FREIRE, RF 696.676.4.00, do Gabinete da Prefeita;

BASÍLIO IVANECHTCHUK, da Secretaria de Implementação das Subprefeituras;

RICARDO CARLOS GASPAR, RF 696.997.6.00,da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano;

ANDRÉ ISNARD LEONARDI, RF 709.337.3.00, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano;

JOSÉ AYRES LOPES, RF 707.442.5.00 , da Secretaria Municipal de Gestão Pública;

MARIA LUIZA COSTA PASCALLI, RF 715.502.6.00, da Secretaria Municipal de Educação;

IRENE ALICE ALVES SUGUIYAMA, RF 510.698.2.00 , da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico;

ÁQUILAS MENDES, da Secretaria Municipal da Saúde;

RICARDO LEYSER GONÇALVES, RF 696.674.8.00, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação;

ANTONIO PINTO DE MORAES NETO, da Secretaria Municipal de Transportes;

MARCOS SCARPI COSTA, da Secretaria dos Negócios Jurídicos;

TIBÉRIO CAVACO, RF 710.603.3.00, da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana;

FÁBIO PIERDOMÊNICO, RF 702.191.7.00, da Secretaria de Serviços e Obras;

ALCÍNIA DOS SANTOS BARRETO, RF 559.390.5.00, da Secretaria Municipal de Assistência Social;

CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVEIRA, RF 699.939.5.00, da Secretaria Municipal de Cultura;

VITÓRIA GAMBALE, RF 505.800.7.02, da Secretaria Municipal de Abastecimeto;

JORGE EDUARDO JÚLIO, RF 712.050.8.00, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente;

CARLOS ALBERTO DA SILVA, RF 696.891.1.01, da Secretaria Municipal de Comunicação e Informação Social;

JAIME COELHO LULA, RF 714.718.3.00, da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade;

ZILMA FERREIRA DOS SANTOS ANDRADE, RF 635.635.4.01, da Secretaria Municipal de Relações Internacionais;

CIBELI MARIA DE PICOLI A`COSTA, RF 675.183.1.00, da Ouvidoria Geral do Município.

V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de abril de 2002, 449º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, Pr