CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 115 de 31 de Janeiro de 1989)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/01/1989
Data de publicação 31/01/1989
Ementa

PERMITE A REALIZACAO DE BAILES CARNAVALESCOS NOS LOCAIS DE REUNIAO QUE NAO POSSUEM ALVARA DE FUNCIONAMENTO OU REVALIDACAO, DESDE QUE ATENDIDAS AS NORMAS DE SEGURANCA QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

Fonte 31/01/1989 , p. 1
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

CARNAVAL

LOCAL DE REUNIÃO

SALÃO DE BAILE