PORTARIA 1095/12 - PREF

DE 18 DE OUTUBRO DE 2012

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I – Designar, para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria 462-PREF, de 30.03.2009, que tem a incumbência de analisar, instruir e encaminhar as propostas da Operação Urbana Água Branca à deliberação da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, nos termos do disposto no parágrafo 1º do artigo 13 da Lei 11.774, de 18 de maio de 1995, os seguintes representantes:

Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Titular: HELOISA HUMPHREYS ALBERGE MASUDA

Suplente: FABIO PENTEADO ARANHA CAMPOS

Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP

Titular: OTAVIANO TONATO LEITE

Suplente: RICARDO RAGOT MARQUES

Secretaria Municipal de Transportes - SMT

Suplente: ELIA ALBUQUERQUE ROCHA

II – Cessar, em consequência, a designação dos representantes das Secretarias acima mencionadas indicados na Portaria 462-PREF, de 30.3.2009, para integrar o referido Grupo de Trabalho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de outubro de 2012, 459° da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito