PORTARIA 1024/07 - PREF
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,e nos termos do disposto no artigo 6°, § 2°, do Decreto 41.713, de 25 de fevereiro de 2002,
RESOLVE:
I - Designar, para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, criado pela Lei 13.155, de 29 de junho de 2001, e regulamentado pelo Decreto 41.713, de 25 de fevereiro de 2002, os seguintes representantes, para o mandato de 2007-2009.
Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA
Titular: LUIS OLIVEIRA RAMOS
Suplente: FERNANDO HENRIQUE GASPERINI
II - Cessar, em conseqüência, a designação dos senhores RITA DE CÁSSIA OGERA e LUIS OLIVEIRA RAMOS(na qualidade de suplente) para integrar o referido Conselho.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de setembro de 2007, 454º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito