| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/11/2025 |
| Data de publicação | 12/11/2025 |
| Ementa |
Constitui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/11/2025 , p. 11 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA - SEPLAN (2025 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - ) |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL - CACARF SERVIDORES - READAPTAÇÃO |
