| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 13/04/2026 |
| Data de publicação | 15/04/2026 |
| Ementa |
Altera dispositivos da Portaria Conjunta SVMA/SMSU/SIURB nº 003, de 02 de outubro de 2023, que instituiu o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Florestadas do Município de São Paulo – “Operação Fogo Zero”. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/04/2026 , p. 132 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET |
| Palavras-chave |
PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA DE SÃO PAULO - PMMA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PARQUES E BIODIVERSIDADE MUNICIPAL - CGPABI COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIAS - CGE MEIO AMBIENTE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
