PORTARIA CONJUNTA SMT/SVMA nº 004, de 09 de junho de 2020

EDSON CARAM, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, e EDUARDO DE CASTRO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nos usos das atribuições que lhe são conferidas em lei,

RESOLVEM:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho Intersecretarial Especial para elaborar e desenvolver a atualização e o aprimoramento de ações municipais em Plano de Contingência, para acionamento nos casos envolvendo acidentes com veículos em transporte de produtos perigosos ocorridos nas vias do Município de São Paulo.

Art. 2º O Grupo de Trabalho Intersecretarial Especial será composto pelos seguintes representantes:

I – pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA:

a) Rodrigo Pimentel Pinto Ravena, RF nº 763.405 – Titular;

b) Juliano Ribeiro Tormigoni, RF nº 847.690 – Suplente;

II – pelo Departamento de Operação do Sistema Viário – DSV, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT:

a) Marcos Nogueira Borborema, RF nº 642.193 – Titular;

b) Edson Feliciano Pinto, Reg. nº 06128-0 – Suplente;

III – pela Companhia de Engenharia de Tráfego – CET:

a) Carlos Fernandes Jr., Reg. nº 13.376-1 – Titular;

b) Lucely Marise Trindade, Reg. nº 2559-3 – Suplente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.