CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 20 de Fevereiro de 2020)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 20/02/2020
Data de publicação 27/02/2020
Ementa

Atualiza a relação das patologias e diagnósticos que autorizam a isenção de pagamento de tarifa nos veículos integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo às pessoas com deficiência.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/02/2020 , p. 16
Revogações
  1. Portaria Conjunta SMT/SMS nº 7/2020 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

ISENÇÃO

SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS

DOENÇA

TRANSPORTE COLETIVO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria Conjunta SMT/SMS nº 003/2019.