PORTARIA CONJUNTA SMT.SETRAM/SF nº 02, de __ de __ de 2024

GILMAR PEREIRA MIRANDA, Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.448, de 09 de agosto de 2021, bem como pela Portaria SMT.GAB nº 042, de 09 de setembro de 2021, e LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, Secretário Municipal da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017;

CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 63.073, de 22 de dezembro de 2023, que institui a Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, relativa ao Projeto de Subvenção para Investimentos na Eletrificação da Frota de Veículos Integrantes do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os representantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP relativa ao Projeto de Subvenção para Investimentos na Eletrificação da Frota de Veículos Integrantes do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros, para sua instalação e funcionamento.

Art. 2º A Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP passa a ser composta pelos seguintes representantes:

I – pela Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana – SETRAM, exercendo a coordenação:

a) titular: Débora de Freitas, prontuário nº 13530-5;

b) suplente: João Bonett Neto, RF nº 889.696-8.

II – pela Secretaria da Fazenda – SF:

a) representando a SUTEM:

i) titular: Henry Yoshinobu Yokoyama, RF nº 818.849-1;

ii) suplente: Agnaldo dos Santos Galvão, RF nº 610.117-8.

b) representando a ASECO:

i) titular: Monica Miyuki Obara, RF nº 881-005-2;

ii) suplente: Vinicius Pedron Macario, RF nº 811.161-8.

III – pela São Paulo Transporte S/A – SPTrans:

a) representando a DO/SEM:

i) titular: Carlos Wagner de Oliveira, prontuário nº 121.272-9;

ii) suplente: Alferes Soares Alves, prontuário nº 123.675-0.

b) representando a DA/SFI:

i) titular: Roseli Carminato Szalai, prontuário nº 108.498-4;

ii) suplente: Selma Quaresma da Silva, prontuário nº 124.506-6.

c) representando a DG/SRR:

i) titular: Lilian Perdigão Marques, prontuário nº 121.822-0;

ii) suplente: Hanna Lobo Leite Bhering Silveira, prontuário nº 124.518-0.

IV – pelo Departamento de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade – SMT/DAF:

a) titular: Josiane da Costa Franco Fernandes, RF nº 857.512-2;

b) suplente: Fábio Cícero da Silva, RF nº 895.801-7.

Art. 3º A Controladoria Geral do Município – CGM, sem prejuízo das atribuições legais, poderá participar das reuniões e deliberações da UGP.

Parágrafo único. Os membros poderão ser indicados pelo Controlador Geral do Município à coordenação da UGP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.