CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 109 de 5 de Outubro de 2022)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 05/10/2022
Data de publicação 07/10/2022
Ementa

Define os critérios, fluxos e procedimentos para identificação, habilitação e priorização da demanda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendidas no âmbito dos Programas de Provisão Habitacional do Município.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/10/2022 , p. 26
Revogações
  1. Portaria Conjunta...

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Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

MULHER

POLÍTICA DE PROTEÇÃO À MULHER

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PROGRAMA HABITACIONAL

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB