| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 10/06/2026 |
| Data de publicação | 11/06/2026 |
| Ementa |
Cria a Comissão Especial dos Memoriais dos Mortos e Desaparecidos Políticos – CEMMDP, em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 15 da Lei nº 17.180, de 25 de setembro de 2019. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/06/2026 , p. 153 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF |
| Palavras-chave |
COMISSÃO ESPECIAL DOS MEMORIAIS DOS MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS - CEMMDP |
