Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
Data de assinatura | 23/11/2017 |
Data de publicação | 24/11/2017 |
Ementa |
Atribui competência a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais para promover o certame necessário ao registro de preços, nos termos do art. 3º e seguintes da Lei 13.278/2002, para o fornecimento e prestação de serviços, visando à realização de recuperação, conservação e / ou manutenção das vias da cidade. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
Fonte | Diário Oficial da Cidade 5 de 24/11/2017 , p. 5 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR (2017-2018) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO (1975;2001 - 2017 -) |
Revogações |
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Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO |
Palavras-chave |
ASFALTO VIA PÚBLICA LOGRADOURO PÚBLICO MANUTENÇÃO FISCALIZAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO CONTRATAÇÃO |