CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 30 de Maio de 2017)

Tipo PORTARIA INTERSECRETARIAL
Data de assinatura 30/05/2017
Data de publicação 31/05/2017
Ementa

Disciplina os Procedimentos e Ações de Zeladoria Urbana previstos pelo Decreto Municipal Nº 57.069 e alterados pelo Decreto Nº 57.581, de 20 de janeiro de 2017

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/05/2017 , p. 5
Revogações
  1. Portaria Intersecretarial SMSUB/SMDHC nº 4/2020 - Revoga a PI.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

LIMPEZA PÚBLICA

LIMPEZA PÚBLICA

POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ZELADORIA URBANA

Notas Complementares

Observação: A Instrução Normativa Conjunta nº 01/SMPR/SMDHC/SMADS/SMSU de 19 de dezembro de 2017 menciona na ementa que altera a Portaria Intersecretarial nº 01/SMPR/SMDHC/SMADS/17, porém o texto da norma não menciona quais são as alterações.