| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 17/11/2023 |
| Data de publicação | 21/11/2023 |
| Ementa |
Altera o Artigo 3° e revoga o Artigo 4° da Portaria Conjunta SF/SME n° 5/2022 que estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Educação para promoção e execução de ações de Educação Fiscal e Cidadania no âmbito da rede de ensino municipal de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/11/2023 , p. 23 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA |
