Constitui Grupo de Trabalho para proceder a estudos visando rever os critérios utilizados atualmente para provisionamento das perdas de recursos do Município, oriundos da Dívida Ativa inscrita que foram estabelecidos com base em nota técnica elaborada por Grupo de Trabalho constituído especificamente para esse fim, nos termos da Portaria Conjunta SF/SNJ nº 07, de 2008.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM

DÍVIDA ATIVA

GRUPO DE TRABALHO - GT

RECURSOS FINANCEIROS

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

1. Portaria Intersecretaria SF/SNJ nº 4/2014 - Altera a Portaria Intersecretarial;
2. Portaria Intersecretaria SF/SNJ nº 5/2014 - Altera a Portaria Intersecretarial;
3. Portaria Intersecretaria SF/SNJ nº 8/2014 - Altera a Portaria Intersecretarial;
4. Portaria Intersecretaria SF/SNJ nº 9/2014 - Prorroga prazo estabelecido na Portaria Intersecretarial;
5. Portaria Intersecretaria SF/SNJ nº11/2014 - Prorroga prazo e cessa mebro estabelecido na Portaria Intersecretarial;
6. Portaria Conjunta SF/SNJ nº1/2015 - Cessa mebro estabelecido na Portaria Intersecretarial;