PORTARIA CONJUNTA 1/05 - SME

PREF/SME/SMC

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI, Secretário Municipal de Educação e CARLOS AUGUSTO CALIL, Secretário Municipal de Cultura.

CONSIDERANDO a necessidade de formação do corpo docente das escolas municipais para propor situações de aprendizagem que considerem a presença dos negros e mestiços em nossa história e cultura.

RESOLVEM:

I - Instituir o Projeto "História e Cultura Afro-Brasileira: ensinar e aprender na diversidade" para capacitação de professores do ensino fundamental e médio da rede pública municipal, produção de materiais de pesquisa e suporte pedagógico para as situações de aprendizagem em sala de aula;

II - O Projeto será desenvolvido pelo Museu Afro-Brasil, sob a coordenação do seu Núcleo de Educação;

III - Caberá à Secretaria Municipal de Educação alocar os recursos e promover as contratações necessárias ao desenvolvimento do projeto.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições me contrário.