CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 10 de 23 de Outubro de 2019)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 23/10/2019
Data de publicação 24/10/2019
Ementa

Estabelece que, sem prejuízo das atribuições conferidas a SGM pelo Decreto 59.000/2019, a SEME/DGEE (Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos) será responsável pelas ações de gestão e fiscalização inerentes à execução do objeto do Contrato de Concessão nº 01/SEME/2019.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/10/2019 , p. 3
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME

Palavras-chave

CONTRATO DE CONCESSÃO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

EQUIPAMENTO ESPORTIVO

Alterações

  1. Portaria SEME nº 9/2020 - Altera o caput do artigo 2º da Portaria.