PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC  6, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Processo SEI 6011.2020/0004131-4

ALTERA O INSTRUMENTO JORNADA DE OFERTAS BÁSICAS, PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA, ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, CARLOS ALBERTO DE QUADROS BEZERRA JUNIOR, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, FERNANDO PADULA NOVAES, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Educação, LUIZ CARLOS ZAMARCO, Secretário Municipal da Secretaria Municipal da Saúde e SÔNIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância, instituído pela Resolução 02 de 29 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO a competência da Comissão Técnica da Primeira Infância de propor revisões constantes ao instrumento de integração para acesso - parte integrante do protocolo integrado de atenção à primeiríssima infância - a partir da experiência da implantação e da escuta aos agentes públicos municipais diretamente envolvidos nos atendimentos.

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar a Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC nº 19, de 29 de dezembro de 2020, para substituir os Anexos dispostos no art. 7º da Portaria Conjunta, substituindo-os pelos seguintes:

I – Anexo I – Instrumento Jornada de Ofertas Básicas (versão resumida)

II – Anexo II - Instrumento Jornada de Ofertas Básicas (versão detalhada)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RUBENS RIZEK JR., Secretário Municipal da Secretaria do Governo Municipal

CARLOS ALBERTO DE QUADROS BEZERRA JUNIOR, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

FERNANDO PADULA NOVAES, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Educação

LUIZ CARLOS ZAMARCO, Secretário Municipal da Secretaria Municipal da Saúde

SÔNIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

ANEXO A PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC  Nº 6, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022