CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 21 de 29 de Dezembro de 2020)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 29/12/2020
Data de publicação 30/12/2020
Ementa

Institui e detalha o fluxo integrado de atenção à criança e ao adolescente vítima de violência parte integrante do protocolo integrado de atenção à primeiríssima infância.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/12/2020 , p. 7
Revogações
  1. Decreto nº 63.518/2024 - Revoga o artigo 7º.
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

CRIANÇA E ADOLESCENTE

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - CGIPMIPI

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Temas Relacionados

Criança e Adolescente

Alterações

 

  1. Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC nº 8/2022 - Substitui os Anexos dispostos no art. 6º.