CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES;TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 32 de 1 de Julho de 2022)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 01/07/2022
Data de publicação 02/07/2022
Data de republicação 06/07/2022
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho para estudos, implementação e operacionalização da Emenda nº 41/2021 à Lei Orgânica do Município de São Paulo e dos Decretos Municipais nº 61.150/2022 e nº 61.151/2022 que a regulamentam.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/07/2022 , p. 28
Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

PREVIDÊNCIA SOCIAL

FUNDO DE CAIXA PREVIDENCIÁRIA - FUNPREV

FUNDO FINANCEIRO – FUNFIN

APOSENTADORIA

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA

SERVIDORES - APOSENTADORIA

Alterações

  1. Portaria Conjunta IPREM/SEGES/TCM/SP n° 35/2022 - Altera o inciso XV e XVI do art. 3º.

Notas Complementares

OBSERVAÇÃO:

1ª republicação no DOC de 5/7/2022, página 23.

2ª republicação no DOC de 6/7/2022, página 28.