PORTARIA SMIT Nº 09, DE 13 JUNHO DE 2023.

Disciplina o Grupo de Planejamento-GP, previsto na Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando ao acompanhamento e à elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.

BRUNO MARCELLO DE OLIVEIRA LIMA, Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025; e

CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Grupo de Trabalho criado pela Portaria SMIT nº 12, de 01 de junho de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir o Grupo de Planejamento - GP previsto na Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando ao acompanhamento e à elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município), para o quadriênio 2022-2025, que terá a seguinte composição:

I – Homulo Thiago Lima da Silva, RF: 840.263.9, e-mail: homulo.silva@prefeitura.sp.gov.br;

I - Viviane Vieira Stabile, RF: 853.847.6, e-mail: vstabile@prefeitura.sp.gov.br; (Redação dada pela Portaria SMIT Nº 04/2024)

II - Janaína Alves dos Santos, RF: 801.459-1, e-mail: janainasantos@ prefeitura.sp.gov.br ;

III - João Paulo Santana de Jesus, RF: 859.417-1, e-mail: jpsjesus@prefeitura.sp.gov.br ;

IV – Roger Willians da Fonseca (Ordenador de Despesa e Chefe de Gabinete da Pasta), RF: 918.373.6, e-mail: rwfonseca@prefeitura.sp.gov.br; e

V – Bruno Marcello de Oliveira Lima (Titular da pasta), RF: 918.396.5, e-mail: brunolima@prefeitura.sp.gov.br.

Parágrafo único. A Coordenação deste GP caberá ao servidor Homulo Thiago Lima da Silva e, em suas ausências ou impedimentos, à servidora Janaína Alves dos Santos.

Parágrafo Único. A Coordenação deste GP caberá à servidora Viviane Vieira Stabile e, em suas ausências ou impedimentos, à servidora Janaína Alves dos Santos.(Redação dada pela Portaria SMIT Nº 04/2024)

Art. 2º. A servidora Janaina Alves dos Santos será responsável pelas inserções de dados nos sistemas eletrônicos.

Parágrafo único. Em caso de ausência ou de impossibilidade da servidora citada no "caput" deste artigo, os dados serão inseridos pelo servidor João Paulo Santana de Jesus.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria SMIT nº 12, de 01 de junho de 2022.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.