| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/12/1997 |
| Data de publicação | 04/12/1997 |
| Ementa |
Institui o Programa de Inserção de Crianças Portadoras de Deficiência na Rede de Creches, da Secretaria Municipal da Família e Bem-Estar Social – FABES, e dá outras providencias. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/12/1997 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL – FABES |
| Palavras-chave |
PESSOA COM DEFICIÊNCIA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDUCAÇÃO INFANTIL |
