PORTARIA Nº 034/SMDHC/2021

ANA CLAUDIA CARLETTO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 56.778, de 21 de janeiro de 2016 que regulamenta os artigos 14 a 22 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, que dispõem sobre a criação, as atribuições e a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;

CONSIDERANDO o resultado das eleições do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (biênio 2021-2022), realizado nos termos do Edital nº 006/2019/SMDHC-CPIR;

CONSIDERANDO a informação da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, deste órgão, quanto à ausência de recursos diante do resultado do Edital nº 006/2019/SMDHC-CPIR;

RESOLVE:

Art. 1º Elencar a relação de representantes da sociedade civil, dos servidores públicos e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade RACIAL:

I - Representantes da Sociedade Civil:

Titulares

a) Instituto Akhanda - Alexandre Teixeira Ramos;

b) Mulheres em Ação Bem Querer Mulher Z/S – Maria Lucia da Silva;

c) NEINB/USP - Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro - Dennis Oliveira;

d) Quilombação - Rede Antirracista - Alessandra Manoela da Cruz;

e) UNEGRO - União de Negros e Negras pela Igualdade - Fernanda Santos De Paula.

Suplente:

f) Roda Terapêutica das Pretas – Maria Conceição dos Santos de Assis.

II - Representantes dos Servidores Públicos:

Titulares:

a) Marcos Moreira da Costa - RF 694.788-3;

b) Valnice de Oliveira Nogueira - RF 662.630-1.

Suplente:

c) Claudia Cristina Pereira de Araújo - 806.563-2.

III - Representantes do Poder Público:

Titulares

a) Elisa Lucas Rodrigues - RF 854.844-7;

b) Daniel Almeida dos Santos - RF 813.368-9;

c) Isabel Cristina da Silva Marcelino Vieira - RF 885.222-7.

Suplente:

d) Bruno Vicente Pimentel - RF 857.494-4.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.