PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº_031__DE__06_ DE _MAIO_DE 2024

Altera a Portaria SVMA nº 22, de 24 de abril de 2024.

Art. 1º Altera a Portaria SVMA nº 22, de 24 de abril de 2024 para que conste da seguinte forma:

Onde se lê: “...no art. 7, da Lei nº 18.063 de 28 de dezembro de 2023, e no art. 26 do Decreto nº 63.124 de 10 de janeiro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente”

Leia-se: “...no § 2º do art. 7, da Lei nº 18.063 de 28 de dezembro de 2023, e no art. 26 do Decreto nº 63.124 de 10 de janeiro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente”.

Art.2º As demais disposições seguem inalteradas.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente