PORTARIA Nº 029/SMPED-GAB, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

O Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED – CID TORQUATO, no uso das suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º – Alterar artigo 1º, da Portaria nº 014/SMPED-GAB, de 03 de outubro de 2018, e designar a senhora ÉRICA APARECIDA DA SILVA, RF 729.086.1, EFETIVA, como membro da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, nos termos dos artigos 14, 15, 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279.de 24 de dezembro de 2003.

Artigo 2º - Cessar em consequência a designação do Senhor Bruno Martins Soares, R.F. Nº 841.463-7, Efetivo, para integrar a referida Comissão.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.