Portaria nº 024/SMDHC/2019 

BERENICE MARIA GIANNELLA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no exercício de suas competências legais,

CONSIDERANDO o Decreto 57.069, de 17 de junho de 2016, que institui o Grupo de Monitoramento dos Procedimentos e Ações de Zeladoria Urbana.

CONSIDERANDO a Portaria 113/SMDHC/2018, que nomeia os membros do Grupo de Monitoramento dos Procedimentos e Ações de Zeladoria Urbana.

RESOLVE: 

Art. 1º Atualizar a representação de governo no Grupo de Monitoramento dos Procedimentos e Ações de Zeladoria Urbana, alterando para tanto a redação da Portaria 113/SMDHC/2018, de forma que os incisos I e II do Art. 1º passe a vigorar com a seguinte redação: 

I - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC: 

a) Titular - Tomás Magalhães Andreetta R.F. 840.168.3;

b) Suplente - Alcyr Barbin Neto R.F. 840.169.1;

II - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS:

a) Titular - Luciano dos Santos Santos RF 845.750.6;

b) Suplente - Maria Aparecida Caetano de Lima RF 854.471.9;

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.