| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/04/2021 |
| Data de publicação | 24/04/2021 |
| Ementa |
Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 152/2020-SMS.G que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade – Teto MAC e PAB. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/04/2021 , p. 20 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
COMISSÃO EMENDA PARLAMENTAR |
