| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/09/2023 |
| Data de publicação | 27/09/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre a suspensão das medidas temporárias para prevenção ao COVID-19 adotadas no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/09/2023 , p. 48 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
| Palavras-chave |
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS – SISA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES COVID - 19 |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
