São Paulo, 29 de agosto de 2025.

PORTARIA nº 122/SUB-SB/GAB/2025

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação/Pregoeiro, e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio em procedimento licitatório da Subprefeitura Sapopemba.

A Subprefeita de Sapopemba, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal 13.399/2002; considerando o disposto na Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal 62.100/22 e demais normas regulamentadoras, RESOLVE:

I- Designar servidores para atuar como Pregoeiro/Agentes de Contratação e membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, no âmbito desta Subprefeitura Sapopemba – SUB-SB, conforme abaixo:

1.AGENTES DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIROS

· PEDRO DIAS DA SILVA, RF 510.073-9

· SÔNIA OLIVEIRA CAMPOS SARAIVA, RF 636.338.5

· PAULO CAMPOS LEONARDI, RF 641.491.5

· ANDREIA APARECIDA VALENTIM, RF 818.337.6

2.COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

. PEDRO DIAS DA SILVA, RF 510.073-9, PRESIDENTE

. PAULO CAMPOS LEONARDI, RF 641.491.5, VICE-PRESIDENTE

. SÔNIA OLIVEIRA C. SARAIVA, RF 636.338.5

· ANDREIA APARECIDA VALENTIM, RF 818.337.6

· SINÉZIO APARECIDO DA SILVA, RF 737.433.0

3.EQUIPE DE APOIO/MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

· ENRIQUE CARLOS F. DE FERREIRA, RF 637.003.9

· IRENE RODRIGUES DA SILVA, RF 547.536.8

· ADRIANA APARECIDA TOGNETTI LIMA, RF 761.067.0

· MARIA CRISTINA DA SILVA, RF 627.443-9

Área Técnica:

· SINÉZIO APARECIDO DA SILVA, RF 737.433.0

. ALEXANDRE LOPES SILVÉRIO DE SOUZA LUNA, RF 897.194.3

. NELSON HAMILTON GARCIA, RF 627.470.6

· FABRIZIO GOLIARDO VIOLINI, RF 897.3024

· NATÁLIA FRASSON LOUREIRO, RF 912.266-4

II – O Agente de Contratação/Pregoeiro e o Presidente da Comissão de Contratação poderão, nos casos de necessidade de apoio sobre questões técnicas relevantes, convocar outros servidores da Subprefeitura Sapopemba para auxiliar nos trabalhos do procedimento licitatório;

III – Ficam designados, como Presidente desta Comissão o Sr. Pedro Dias da Silva, RF 510.073-9; e como Vice-Presidente, o Sr. Paulo Campos Leonardi, RF 641.491.5;

IV – A cada certame serão indicados, por ato do Presidente da Comissão, seus integrantes;

V – Ao menos dois integrantes da “Área Técnica” deverão acompanhar o certame para análise da documentação inerente, no caso de licitação de obras e serviços de engenharia, ou quaisquer casos que demandem conhecimento técnico;

VI – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga a Portaria 21/SUB-SB/GAB/2025.