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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 105 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 105 de 25 de Agosto de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/08/2023
Data de publicação 28/08/2023
Ementa

Institui o Grupo Gestor Intersecretarial visando a elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/08/2023 , p. 67
Revogações
  1. Portaria SMUL nº 16/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL
Palavras-chave

MAPA DO RUÍDO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO

GRUPO GESTOR
Alterações
  1. Portaria SMUL nº 113/2023 - Substitui representante suplente de SMT.
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 50 DE 25 DE JUNHO DE 2022.