Dispõe sobre a Bonificação por Resultados-BR 2021, estabelecendo modelos, fluxos e prazos, bem como critérios de apuração e meios de verificação dos indicadores para consolidação dos resultados referentes ao período de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 17.224 de 31 de outubro de 2019, do Decreto Municipal 60.946 de 27 de dezembro de 2021 e da Portaria CGBR nº 1, de 30 de dezembro de 2021.

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEGES/CGBR

COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS

BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS - SEPEP

ANÁLISE DE RESULTADOS

GESTÃO DE RESULTADOS

METAS

INDICADORES

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

PRAZO

SERVIDORES - RECURSO, RECONSIDERAÇÃO, REVISÃO

TRAMITAÇÃO DE PROCESSO

PARECER

RELATÓRIO

REVOGAÇÃO:

1. Revoga, para fins de Bonificação por Resultados, o Indicador “31 – Ampliar a capacidade da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para a realização de ações protetivas para 2.500 mulheres vítimas de violência/ano”, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, constante no Anexo Único da Portaria CGBR nº 1, de 30 de dezembro de 2021.