Designa Conselheiras para comporem Comissão Permanente de Legislação e Normas, responsável por atualizar o Colegiado sobre normas e legislações educacionais.
PORTARIA CME nº 01 de 25/03/2021
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de São Paulo – CME SP, com base no disposto no inciso V do artigo 14 e nos termos do artigo 5º, ambos do Decreto Municipal nº 34.441, de 18 de agosto de 1994 e, com base na Deliberação CME 01/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as Conselheiras Sueli Aparecida de Paula Mondini, Karen Martins de Andrade e Neide Cruz para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Legislação e Normas, responsável por atualizar o Colegiado sobre normas e legislações educacionais.
Art. 2º Outros Conselheiros poderão integrar a Comissão Permanente, a depender do assunto tratado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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Consª Rose Neubauer
Presidente
Conselho Municipal de Educação de São Paulo
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
