| Tipo | PARECER |
| Data de assinatura | 20/07/2016 |
| Ementa |
Informação n° 870/2016-PGM-AJC Desoficialização de logradouro. Passagem com início no n° 107 da rua doutor Pablo Haidar. |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade |
| Origem |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
| Notas Complementares | NORMAS MUNICIPAIS
DECRETO Nº 10.549 DE 4 DE JULHO DE 1973 DECRETO Nº 27.568 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988 DECRETO Nº 34.049 DE 23 DE MARÇO DE 1994
NORMAS DE OUTRAS ESFERAS LEI FEDERAL 4.591 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964 |
