CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 870 de 20 de Julho de 2016)

Tipo PARECER
Data de assinatura 20/07/2016
Ementa

Informação n° 870/2016-PGM-AJC Desoficialização de logradouro. Passagem com início no n° 107 da rua doutor Pablo Haidar.

Fonte Diário Oficial da Cidade
Origem

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

Notas Complementares

NORMAS MUNICIPAIS

 

DECRETO Nº 10.549 DE 4 DE JULHO DE 1973

DECRETO Nº 27.568 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988

DECRETO Nº 34.049 DE 23 DE MARÇO DE 1994

 

NORMAS DE OUTRAS ESFERAS

LEI FEDERAL 4.591 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964