| Tipo | PARECER |
| Data de assinatura | 08/01/2016 |
| Ementa |
Informação n° 0037/2016-PGM.AJC Institucionalização/formalização de cinco Fóruns Regionais de políticas para as mulheres na cidade de São Paulo. |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade |
| Origem |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
| Notas Complementares | NORMAS MUNICIPAIS: DECRETO Nº 44.089 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003 DECRETO Nº 52.753 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 DECRETO Nº 54.476 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 83 DE 6 DE JUNHO DE 2002 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 209 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 NORMA DE OUTRA ESFERA: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 |
