CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1.365 de 23 de Setembro de 2014)

Tipo PARECER
Data de assinatura 23/09/2014
Ementa

Informação n° 1.365/2014-PGM-AJC Fechamento de rua sem saída com início no nº 2.108 da avenida Santo Amaro. Estudo de domínio incidental.

Fonte Diário Oficial da Cidade
Origem

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

Notas Complementares

NORMAS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 27.568 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988

DECRETO Nº 34.049 DE 23 DE MARÇO DE 1994

LEI Nº 15.002 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009