Tipo | PARECER |
Data de assinatura | 30/05/2019 |
Ementa |
EMENTA N.° 12.003 Lei municipal 13.646, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre a arborização nos logradouros públicos. Superveniência de diplomas normativos. Ab-rogação. |
Fonte | Diário Oficial da Cidade |
Origem |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
Notas Complementares | NORMAS MUNICIPAIS: LEI Nº 13.646 DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 LEI Nº 14.676 DE 30 DE JANEIRO DE 2008 LEI Nº 15.428 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 LEI Nº 16.050 DE 31 DE JULHO DE 2014 PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 DE 9 DE AGOSTO DE 2011
NORMAS DE OUTRAS ESFERAS: DECRETO-LEI Nº 4.657 DE 04 DE SETEMBRO DE 1942 |