CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1.135 de 5 de Agosto de 2014)

Tipo PARECER
Data de assinatura 05/08/2014
Ementa

Informação n° 1.135/14-PGM-AJC Estudo de domínio. Passagem situada no nº 1.332 da alameda Franca.

Fonte Diário Oficial da Cidade
Origem

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

Notas Complementares

NORMAS  MUNICIPAIS

DECRETO Nº 27.568 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988

DECRETO Nº 34.049 DE 23 DE MARÇO DE 1994