| Tipo | ORIENTAÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 26/11/2015 |
| Data de publicação | 27/11/2015 |
| Ementa |
Dispõe sobre procedimentos para desconto sobre o preço anual de permissão para bancas de jornais em logradouros públicos, conforme o Decreto nº 32.931/1992. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/11/2015 , p. 7 |
| Revogações |
|
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
BANCA DE JORNAL DOCUMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
