CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 3 de 12 de Dezembro de 2008)

Tipo ORIENTAÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 12/12/2008
Data de publicação 13/12/2008
Ementa

Altera a Orientação Normativa nº 02/SMA.G/1994 que dá critérios para concessão e pagamento de indenização por férias não gozadas, para fins de aposentadoria.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/12/2008 , p. 3
Revogações
  1. Decreto nº 62.555/2023 - Revoga a Orientação Normativa.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG

Palavras-chave

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - FÉRIAS

SERVIDORES - FÉRIAS - ACUMULAÇÃO

SERVIDORES - INDENIZAÇÃO