ORDEM INTERNA Nº 002/2014 – SEMPLA / COBES / DGSS

DIRIGIDA A TODOS OS SERVIDORES DE DGSS

A Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços – COBES e o Departamento de Gestão de Suprimentos e Serviços - DGSS, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os estudos realizados no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços – COBES, visando agilizar os procedimentos de aquisições de bens e contratações de serviços;

CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos realizados pelo DGSS, através da padronização de procedimentos operacionais, com vistas à redução do tempo para conclusão dos processos licitatórios e dos processos de aquisição/contratação por dispensa de licitação;

DETERMINA:

I. Todas as Unidades do DGSS deverão seguir rigorosamente os fluxogramas instituídos pela presente Ordem Interna, conforme Anexo I (contratação direta), Anexo II (licitação) e Anexo III (ata de registro de preços), de forma a padronizar os procedimentos de aquisições e contratações de serviços no âmbito da Coordenadoria/Departamento.

II. As Unidades deverão, ainda, observar os prazos definidos na legislação para tramitação dos processos administrativos.

III. Esta Ordem Interna entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em todos os termos a Ordem Interna nº 003/2013 – SEMPLA/COBES/DGSS.