| Tipo | ORDEM INTERNA | 
| Data de assinatura | 16/05/2017 | 
| Data de publicação | 17/05/2017 | 
| Ementa | Determina atribuições e competências às unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS durante o “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas”. | 
| Situação | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | 
| Chefe de Governo | MILTON LEITE | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/05/2017 , p. 16 | 
| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS | 
| Palavras-chave | ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DE SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS COMPETÊNCIA PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA |