CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 2 de Setembro de 2009)

Tipo ORDEM INTERNA
Data de assinatura 01/09/2009
Data de publicação 02/09/2009
Ementa

AUDITORIA FISCAL DA SF EM PROCESSOS DE IMOVEIS COM AREA A REGULARIZAR CONTEMPLADOS COM ANISTIA PREVISTA NA L 13558/03 ALTERADA PELA L 13876/04.

Situação

Não informado

Fonte 02/09/2009 , p. 5
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

IMÓVEL

PROCESSO - RECURSOS

SUBPREFEITURAS - SUB

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CERTIFICADO DE REGULARIDADE DA EDIFICAÇÃO - CEDI

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

AUDITORIA

ANISTIA