| Tipo | ORDEM INTERNA |
| Data de assinatura | 08/06/1981 |
| Data de publicação | 09/06/1981 |
| Ementa |
ESTABELECE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO POR APROV NA FORMALIZACAO DE CONTRATOS DE DOACOES A QUE SE REFERE O ART.15 DA L8328/75 E D 17359/81(AREAS ATINGIDAS POR MELHORAMENTOS PUBLICOS) OBS-NAO PUBLICADO NO DOM; VER PASTA OI'S SEHAB |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 09/06/1981 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CONTRATOS LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS OBRAS PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS |
| Alterações |
OI 7/91 (SEHAB)-ALTERA O ITEM 4 DA ORDEM INTERNA OI 3/92 (SEHAB)-REVOGA A OI 7/91 E RESTABELECE TODOS OS EFEITOS DA ORDEM INTERNA |
