| Tipo | NOTA TÉCNICA |
| Data de assinatura | 12/12/2024 |
| Data de publicação | 13/12/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Centro Dia para Pessoa com Deficiência - CPSE. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/12/2024 , p. 66 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
PESSOA COM DEFICIÊNCIA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PMAPD INCLUSÃO DIREITOS HUMANOS DIREITOS SOCIAIS BOLSA FAMÍLIA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA |
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