PROCESSO nº 6018.2025/0001387-3

NOTA TÉCNICA Nº 027/2025 - SMS/CPCS/DAMA

A presente Nota Técnica tem por objetivo compatibilizar o Manual de Acompanhamento, Supervisão e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão às normativas da Portaria SMS nº 532/2024 e Portaria SMS nº 867/2024.

Estabelecer novo fluxo e orientação de retificação de relatórios, sendo eles: P1, Déficit de Equipe e Indicadores de Qualidade, que devem ser utilizados a partir da vigência desta normativa.

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Íntegra da Nota Técnica nº 027/2025 - SMS/CPCS/DAMA (117399506)

Relatório de Qualidade (117401286)

Relatóro P1 - Relatório Mensal de Medição de Produção (117401386)

Relatório de Monitoramento M11 (117401509)

As orientações dessa Nota Técnica têm efeito retroativo e passam a vigorar a partir de 01/07/2024, de acordo com o início da vigência da Portaria SMS nº 532/2024.