NOTA TÉCNICA N°01 - agosto/2021

PROGRAMA PULMÃO PAULISTANO - OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA

Orientação para as prestadoras de serviço de OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA

Esta Nota Técnica estabelece critérios para a retomada das visitas domiciliares pelos profissionais Fisioterapeutas das empresas contratadas para serviços de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada pelas Coordenadorias Regionais de Saúde.

Considerando que o momento epidemiológico aponta um decréscimo de Casos Confirmados para COVID-19 e de Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave hospitalizados.

Considerando o avanço a Campanha de Vacinação para a imunização da população contra a COVID-19, atingindo 100,2% da população adulta acima de 18 anos com pelo menos a primeira dose de vacina.

Considerando que os pacientes que recebem oxigenoterapia domiciliar prolongada são pessoas com patologias pulmonares e não pulmonares que cursam com hipoxemia crônica e insuficiência respiratória que necessitam de acompanhamento mensal.

Considerando a PORTARIA Nº 286/2021-SMS. G, artigo 7º que versa sobre o atendimento aos pacientes em Oxigenoterapia Domiciliar (ODP).

Portanto:

Essa nota técnica orienta o retorno da prestação de serviço no que tange às visitas domiciliares realizadas pelos profissionais Fisioterapeutas das empresas contratadas para Serviços de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada pelas Coordenadorias Regionais de Saúde.

Os profissionais Fisioterapeutas das empresas contratadas devem retomar o acompanhamento dos pacientes através das visitas domiciliares que estão inseridos no Programa Pulmão Paulistano - Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada.

As empresas contratadas devem empregar os meios de proteção recomendados pela Vigilância em Saúde do Município de São Paulo aos seus profissionais.

Durante as visitas domiciliares os profissionais Fisioterapeutas devem respeitar as orientações de biossegurança e os meios de proteção recomendados pela Vigilância em Saúde do Município de São Paulo.

As visitas realizadas por fisioterapeutas também podem ser operacionalizadas por telemonitoramento, caso seja de preferencia da família, com controle de todos os contatos, acompanhamento do quadro clínico, registro de eventuais queixas, com data, hora e nome do responsável pelas informações e anotações.