| Tipo | NOTA TÉCNICA | 
| Data de assinatura | 01/06/2023 | 
| Data de publicação | 02/06/2023 | 
| Ementa | Inclui ao Manual de Acompanhamento, Supervisão e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão orientações quanto a confecção dos Termos Aditivos, conforme atualização dos indicadores de qualidade e produção previstos na Portaria SMS nº 333/2023. | 
| Situação | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | 
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/06/2023 , p. 29 | 
| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS | 
| Palavras-chave | CONTRATO DE GESTÃO MANUAL TERMO DE ADITAMENTO |