| Tipo | NOTA TÉCNICA |
| Data de assinatura | 01/06/2023 |
| Data de publicação | 02/06/2023 |
| Ementa |
Inclui ao Manual de Acompanhamento, Supervisão e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão orientações quanto a confecção dos Termos Aditivos, conforme atualização dos indicadores de qualidade e produção previstos na Portaria SMS nº 333/2023. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/06/2023 , p. 29 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
CONTRATO DE GESTÃO MANUAL TERMO DE ADITAMENTO |