CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.938 de 16 de Julho de 1985)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/07/1985
Data de publicação 17/07/1985
Ementa

Aprova plano de melhoramentos do 15º subdistrito - Bom Retiro, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo MARIO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/07/1985 , p. 3
Revogações
  1. Lei nº 17.844/2022 - Revoga o inciso II do art. 1º.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO