CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 9.893 de 24 de Maio de 1985)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/05/1985
Data de publicação 25/05/1985
Ementa

CRIA E REGULA O COMDEMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 25/05/1985 , p. 1
Revogações

L 11426/93 - REVOGA A LEI COM AS ALTERACOES DA L 10678/88

Palavras-chave

CONSELHO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

POLUIÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL

SIGLAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP

GABINETE DO PREFEITO

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

MEIO AMBIENTE

CURRÍCULO

CARGO - PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Alterações

L 10678/88-ALTERA ARTS:3, 5, 13 E 15 DA LEI

L 11426/93 - REVOGA A LEI COM AS ALTERACOES DA L 10678/88